TERMOS DO SERVIÇO
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a este website e a todas as transações relacionadas com os nossos produtos e serviços.
Poderão existir contratos adicionais que regulem a sua relação connosco ou os produtos ou serviços que venha a adquirir. Em caso de conflito entre qualquer disposição desses contratos adicionais e os presentes Termos e Condições, prevalecerão os termos dos contratos adicionais.
2. Obrigações
Ao registar-se, aceder ou utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições.
A simples utilização deste website implica o conhecimento e a aceitação dos mesmos. Em determinados casos, poderemos solicitar o seu consentimento expresso.
3. Comunicação Eletrónica
Ao utilizar este website ou ao comunicar connosco por meios eletrónicos, reconhece e aceita que possamos comunicar consigo eletronicamente através do website ou por email.
Concorda ainda que todas as informações, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas por via eletrónica cumprem todos os requisitos legais, incluindo, entre outros, a exigência de que tais comunicações sejam efetuadas por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Nós, ou os nossos licenciantes, somos titulares e controlamos todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual relativos a este website, bem como aos dados, informações e outros recursos apresentados ou acessíveis através do mesmo.
4.1. Todos os Direitos Reservados
Salvo indicação expressa em contrário, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito ao abrigo de direitos de autor, marcas registadas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.
Isto significa que não poderá utilizar, copiar, reproduzir, executar, apresentar, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrónico, modificar, efetuar engenharia inversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar comercialmente quaisquer recursos deste website sem autorização prévia e por escrito, exceto nos casos expressamente permitidos por lei (como o direito de citação).
5. Propriedade de Terceiros
Este website pode conter hiperligações ou referências para websites de terceiros.
Não monitorizamos nem revemos o conteúdo desses websites. Os produtos ou serviços disponibilizados por terceiros estão sujeitos aos respetivos Termos e Condições dessas entidades.
As opiniões expressas ou os conteúdos apresentados nesses websites não refletem necessariamente a nossa posição nem são por nós endossados.
Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites. A utilização de websites de terceiros é feita por sua conta e risco.
Não assumimos qualquer responsabilidade por perdas ou danos resultantes da divulgação de dados pessoais a terceiros.
6. Utilização Responsável
Ao visitar o nosso website, compromete-se a utilizá-lo apenas para os fins permitidos pelos presentes Termos, por quaisquer contratos adicionais celebrados connosco, bem como pela legislação aplicável, regulamentos e boas práticas da internet.
É expressamente proibido:
- introduzir, publicar ou distribuir conteúdos que contenham software malicioso;
- utilizar dados recolhidos no website para fins de marketing direto;
- realizar recolha sistemática ou automatizada de dados (scraping);
- praticar qualquer atividade suscetível de causar danos ao website ou interferir com o seu funcionamento, disponibilidade ou acessibilidade.
7. Registo
Poderá registar-se para criar uma conta no website. Durante esse processo, poderá ser solicitado que defina uma palavra-passe.
É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e das informações da conta, comprometendo-se a não as partilhar com terceiros.
É igualmente responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.
Deverá notificar-nos de imediato caso tenha conhecimento de qualquer utilização não autorizada ou divulgação da sua palavra-passe.
Após o encerramento da conta, não poderá criar uma nova conta sem a nossa autorização.
8. Submissão de Ideias
Não deverá submeter ideias, invenções, obras protegidas por direitos de autor ou outras informações consideradas propriedade intelectual, salvo se existir um acordo escrito de propriedade intelectual ou de confidencialidade.
Na ausência de tal acordo, ao submeter essas informações concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esses conteúdos por qualquer meio.
